Com o objetivo de discutir sobre o Plano de Dados Abertos, a Comissão Permanente de Transparência e Legislação Participativa da Câmara, realizou reunião na tarde desta quarta-feira, 06 de outubro, em formato híbrido e conduzida pelo presidente da comissão, vereador Marcos Papa (Cidadania).
A convidada e palestrante Carolina Sciarotta, analista de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Foundation (OKF), apresentou fundamentos e objetivos para a elaboração e implementação do Plano de Dados Abertos em Ribeirão Preto.
Estiveram presentes na reunião o ouvidor do município, Renato Claudio Martins Bim, o diretor do Departamento de Promoção da Integridade do município, Othon Castrequini Piccini, representantes dos vereadores Coletivo Popular Judeti Zilli (PT) e Zerbinato(PSB), além do Comitê Municipal da Transparência e Instituto Ribeirão 2030, servidores do legislativo.
Carolina explicou que os dados abert
os não servem somente para o controle social, mas também reduz a distância entre a instituição pública e o cidadão, fortalecendo as relações entre Poder Público e sociedade.
A palestrante esclareceu que dados abertos são quando qualquer pessoa pode acessar, utilizar, modificar e compartilhar para qualquer finalidade, desde que respeitando as legislações vigentes.
Segundo o Tribunal de Contas da União, são apontados cinco motivos para a abertura de dados, sendo eles: transparência na gestão pública, contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão, aprimoramento na qualidade dos dados governamentais, viabilização de novos negócios, obrigatoriedade por lei.
Após a apresentação da palestrante, que finalizou destacando a importância e os passos principais para implementação como a estruturação de todos setores e secretarias, unificando a abertura.
O presidente da comissão questionou o presidente da Comissão Interna de Transparência da Câmara como está a elaboração do Plano de Dados Abertos no legislativo, o que foi esclarecido que a própria comissão ficará responsável e a expectativa é que seja concluído entre três e quatro meses.
Os representantes da ouvidoria da prefeitura parabenizaram a palestrante e comunicaram que o Plano de Dados Abertos é objetivo da prefeitura, e que o Plano Municipal de Ouvidoria tem a previsão de implantação.
O vereador Marcos Papa solicitou ainda que seja enviada as atas das reuniões da comissão interna para a Comissão Permanente de Transparência.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
